Usucapião de Imóveis
Usucapião é um processo legal que permite regularizar um imóvel por meio da posse contínua, pacífica e sem oposição por determinado período. É indicado para imóveis sem escritura, urbanos ou rurais. O procedimento exige documentação técnica, como planta e memorial descritivo, e pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial.
Etapas do Usucapião
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Análise da posse
Verificação do tempo de ocupação, forma de uso do imóvel e ausência de oposição.
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Levantamento técnico
Realização da medição do imóvel, com planta e memorial descritivo.
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Reunião de documentos
Comprovação da posse (contas, recibos, declarações, certidões).
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Notificação dos confrontantes
Ciência e anuência dos vizinhos e interessados.
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Protocolo do pedido
Entrada do processo de forma judicial ou extrajudicial em cartório.
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Análise e decisão
Conferência dos documentos e reconhecimento da usucapião.
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Registro do imóvel
Emissão da matrícula em nome do possuidor no cartório de registro.
🛠️ Tecnologias Utilizadas
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GNSS (GPS de alta precisão – RTK ou PPK)
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Drones com fotogrametria aérea
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Estações totais
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Softwares de geoprocessamento e CAD
